Teoria Geral Do Direito Civil Forense
A teoria geral do direito civil é uma das disciplinas mais destacadas do direito, apresentando os conceitos fundamentais com aplicação não apenas no direito civil, mas em todas as demais áreas dos dir...
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Acao Rescisoria- 2ª Ed. Revista Dos Tribunai
A ação rescisória constitui importante instrumento para a tutela dos direitos e funciona como um ponto de equilíbrio dos princípios do Estado de Direito, da segurança jurídica e do devido processo.
Curso De Processo Constitucional 8edicao Revista Dos Tribunai
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para ...
Direito Penal: Volume 3- Parte Especial Art. 155 A 234-b Do Cp- 2ª Ed. Revista Dos Tribunai
Neste volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito ao...
Direito Penal: Volume 4- Parte Especial Art. 235 A 311-a- 2ª Ed. Revista Dos Tribunai
Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a ...
Manual Do Dpo Revista Dos Tribunai
Com a Lei 13.709/2018 (LGPD) agora em vigor, o Brasil movimenta-se intensamente para tentar compreender, sob aspectos teóricos e práticos, as premissas da lei e o que ela de fato representa para titul...
Quando O Direito Encontra As Financas Uma Analise Juridica Da Resolucao De Crises Em Instituicoes Zamboni
Na presente obra, o leitor irá encontrar uma abordagem ampla e, ao mesmo tempo, profunda das Questões relacionadas aos regimes de resoluCão, ou seJa, os regimes de recuperaCão e liQuidaCão aplicáveis ...
Retorica, Dialetica E Argumentacao Mecanismos Que Regem A Pratica Do Discurso Juridicos Zamboni
Este trabalho apresenta uma visão geral do processo discursivo desenvolvido no Discurso Jurídico, demonstrando a articulaCão entre a retórica, a dialética e a argumentaCão. Assim, buscou-se estabelece...
Comentarios A Lei De Licitacoes E Contratacoes Administrativas Revista Dos Tribunai
Sobre a obra Os Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, de Marçal Justen Filho, examinam com detalhe os dispositivos da Lei 14.1332021, adotando uma abordagem sistemática. A Le...
Arbitragem Coletiva Societaria Revista Dos Tribunai
Este é um projeto que se soma a outras tantas iniciativas desenvolvidas nos últimos anos para debater o tema das arbitragens coletivas no contexto do direito societário e do mercado de capitais brasil...
Superacao Para Frente E Modulacao De Efeitos Revista Dos Tribunai
O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos...
Curso De Processo Civil Coletivo- 3º Ed. Revista Dos Tribunai
A obra enfrenta temas modernos, como a representação adequada, a dimensão econômica dos litígios e processos coletivos e os processos estruturais, a par de assuntos clássicos, imprescindíveis para que...
Imparcialidade No Diva, A Revista Dos Tribunai
A presente obra pretende o estudo da subjetividade do julgador, seja ele árbitro ou magistrado, em íntimo contato com alguns fenômenos da Psicanálise – como o próprio inconsciente, a relação de transf...
Colecao Opinioes Doutrinarias- Volume I- Tomo I Revista Dos Tribunai
Esta coleção reúne os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. É composta por 2 volumes e 3 tomos:...
Colecao Opinioes Doutrinarias- Volume I- Tomo Ii Revista Dos Tribunai
Esta coleção reúne os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. É composta por 2 volumes e três t...
Colacao Opinioes Doutrinarias- Volume Ii Revista Dos Tribunai
Esta coleção reúne os pareceres jurídicos mais recentes emitidos por Arruda Alvim, além de artigos doutrinários selecionados por sua relevância e contemporaneidade. É composta por 2 volumes e três tom...
Coelcao Opinioes Doutrinarias- Volume Iii Revista Dos Tribunai
Respeitados os Textos da Constituição e as leis da República, as opiniões doutrinárias contidas neste volume não se conformam à reprodução servil de autores clássicos ou da jurisprudência, empreendend...
Colecao Opinioes Doutrinarias- Volume Iv Revista Dos Tribunai
Pareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a relev...
Colecao Opinioes Doutrinarias- Volume V Revista Dos Tribunai
Pareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a rel...
Aspectos Juridicos Do E-commerce Revista Dos Tribunai
Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário. Expõe de maneira aprofundada e atual o trat...
Casos Criminais Celebres- 4ª Ed. Revista Dos Tribunai
Após 18 anos da publicação da edição anterior, o autor nos brinda com a 4ª edição desta obra clássica, que traz relatos de processos antigos e relevantes historicamente, que remetem à análises jurídic...
Curso De Arbitragem- 2ª Ed. Revista Dos Tribunai
Uma das mais completas e atualizadas obras acerca da arbitragem doméstica e internacional no Brasil, tendo a difícil missão de apreender o que foi debatido em sede doutrinária, jurisprudencial e leg...
Direito Constitucional Pos-moderno Revista Dos Tribunai
A obra reconstrói, por meio de uma tríade argumentativa, a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito. O pano de fundo dessa relação demonstra como, desde sua gênese no séc. XX...
Execucao Civil Nos Juizados Especiais- 8ª Ed. Revista Dos Tribunai
A presente obra explora toda a potencialidade, buscando o máximo rendimento, da sistemática legal da execução nos Juizados Especiais, examinando e conjugando as normas das leis especiais e do CPC.
Recuperacao De Credito- 3ª Ed. Revista Dos Tribunai
A obra referente ao contencioso cível e que visa fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliem aqueles que atuam com execução para pagamento de quantia certa (seja aquela fundada e...
Iss. Teoria, Pratica E Jurisprudencia- 5ª Ed. Revista Dos Tribunai
5ª edição da obra apresenta o texto completo da LC 116/2003, com as recentíssimas modificações promovidas pela LC 175/2020, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, alé...
Titulos De Credito Revista Dos Tribunai
Muitos títulos de crédito que foram importantes no passado, hoje perderam importância, como é o caso do cheque. De outro lado, novos títulos de crédito surgiram e são muito usados no financiamento das...
Origem Do Direito Sistemico, A: Pioneiro Do Movimento De Transformacoes Da Justica Com As Constelacoes Zamboni
Este livro é um marco de definição do Direito Sistêmico - termo criado pelo juiz de direito Sami Storch que, desde 2004, pesquisa os efeitos do Familienstellen (nome original da abordagem que ficou co...